Módulo 1: Fundamentos da inteligência artificial - 08/10

Introdução à Inteligência Artificial (IA) e ao Machine Learning (ML) - 19h

-Desenvolvimento da IA;

-Definições de IA e ML;

-Diferentes abordagens de IA (simbólica vs. conexionista);

-Conceitos-chave: aprendizado supervisionado, aprendizado não supervisionado e aprendizado por reforço.

Principais algoritmos, técnicas e aplicações de inteligência artificial - 19h45

-Redes Neurais e Aprendizado Profundo (Deep Learning)

-Visão Computacional (reconhecimento de imagem, detecção de objetos)

-Processamento de Linguagem Natural (NLP) (análise de sentimento, chatbots)

-IA Generativa

Apresentação de case - 20h30

Módulo 2: Ética na inteligência artificial - 10/10

Princípios éticos - 19h

-Transparência, equidade e responsabilidade

-Viés algorítmico e discriminação

-Diretrizes éticas (OCDE, IEEE, União Europeia)

-Casos de estudo sobre ética na IA

Impacto ético e social da IA - 20h

-Desigualdade e acesso à tecnologia

-IA e o mercado de trabalho

-Impacto econômico de implementações de IA

Apresentação de case - 20h30

Módulo 3: Regulação da inteligência artificial (Panorama Internacional) - 15/10

AI ACT - 19h

Introdução ao AI Act

Requisitos e obrigações para desenvolvedores de IA

Categorias de risco e conformidade

Impacto esperado e desafios na implementação

Outras iniciativas regulatórias - 20h

- Contextos de proposta de regulação dos EUA, da China e de países da América Latina

Módulo 4: Regulação da inteligência artificial (Brasil) - 17/10

Cenário regulatório brasileiro: normativas aplicáveis - 19h

- Leis e regulamentações brasileiras aplicáveis à IA (EBIA, PBIA, principais PLs em trâmite, iniciativas setoriais)

- Desafios e oportunidades na conformidade com a legislação brasileira

Cenário regulatório brasileiro: PL 2338/23 - 20h

Principais disposições do PL 2338/23

- histórico

- princípios

- direitos dos usuários

- categorização de riscos

- responsabilidade

Módulo 5: Proteção de dados e gestão de risco da inteligência artificial - 22/10

Proteção de dados e IA - 19h

- O desafio da legalidade no tratamento de dados pessoais para treinamento de IA (bases legais)

- Autoridades de Proteção de Dados e IA (inclusive ANPD)

- O caso Clearview AI

Gestão de risco - 20h

- identificação e avaliação de riscos (por onde começar)

- A avaliação de impacto algorítmico (definição, finalidade, abrangência, aplicabilidade)

e a sua relevância para a mitigação de viéses discriminatórios

Apresentação de case - 20h30

Módulo 6: Contextos jurídicos específicos (parte I) - 24/10

Responsabilidade Civil e IA - 19h

- Desafios na atribuição de responsabilidade em sistemas de IA

- Responsabilidade dos atores de IA.

- Problemas de causalidade e previsibilidade de danos.

Relação de consumo e IA - 20h

- Aplicações (personalização de produtos/serviços, atendimento ao cliente, análise comportamental do consumidor);

- Impactos legais

Módulo 7: Contextos jurídicos específicos (parte II) - 29/10

Propriedade intelectual e IA - 19h

- Direitos autorais e IA

Criações geradas por IA: quem é o titular dos direitos?

Uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de IA (machine learning)

Exemplos de discussões atuais sobre o tema

Poder Judiciário e IA - 19h45

- A Resolução 332 do CNJ

- Iniciativas relevantes do Poder Judiciário (Painel CNJ) para o profissional do direito

- Desafios e oportunidades

Apresentação de case - 20h30

Módulo 8: Ferramentas: usabilidade, tendências de mercado, segurança - 30/10

Cibersegurança e IA - 19h

- contextualização da cibersegurança na era da IA

- aplicações práticas: detecção de ameaças, resposta a incidentes, prevenção a fraudes

- Desafios: adversarial AI, impactos jurídicos

Legal prompt engeneering e as principais ferramentas - 20h

- Como definir um prompt adequado ao resultado esperado;

- Métodos para resultados eficientes;

- Principais ferramentas:

    - chat gpt 4

    - copilot

    - gemini

    - maritaca

Módulo 9: Workshop - 05/11

IA potencializando o trabalho jurídico: prompts e tratamento do resultado - 19h às 21h

(i) Construindo uma política interna com ChatGPT:

- o racional de uma política

- uso do ChatGPT

- refinamento de prompts

(ii) uma contestação com ChatGPT:

- fatos e fundamentos jurídicos

- uso do ChatGPT

- refinamento de prompts