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O CONTENCIOSO NA ESTRATÉGIA DO NEGÓCIO: O QUE UM CASE IN-HOUSE PODE ENSINAR

Contencioso como parceiro estratégico: de centro de custo a área que antecipa riscos e contribui com decisões de negócio

Uma parceria com

Quando comecei minha carreira em escritórios, havia pouca interação com advogados de contencioso in-house de clientes. Embora essas empresas contassem com um departamento jurídico, raramente havia profissionais dedicados ao contencioso. Isso vem mudando nos últimos anos: cada vez mais as empresas têm estruturado áreas internas para lidar com disputas, refletindo uma mudança sobre o papel estratégico que o advogado de contencioso pode exercer.

Se antes essa posição era vista como puramente técnica, focada em responder processos e controlar provisões, hoje se busca ir além. Em um cenário de transformação digital, pressão por eficiência e decisões baseadas em dados, muitas empresas já veem o contencioso como parte da estratégia do negócio, com capacidade de antecipar riscos, melhorar processos e influenciar decisões importantes.

O contencioso é fonte constante e atualizada de informações sobre o que não está funcionando na operação da empresa -- sejam falhas em processos internos, problemas recorrentes com clientes, distribuidores e fornecedores ou riscos contratuais que se materializam em uma disputa. A questão é: estamos utilizando esse conhecimento para além da esfera processual?

No case que apresentarei aos alunos do curso “Gestão de Contencioso - 2ª edição”, compartilho a experiência de uma empresa que decidiu olhar para o contencioso de forma diferente. Ao invés de tratá-la apenas como um centro de custo, estruturou a área como uma parceira do negócio -- capaz de gerar valor real.

A mudança envolveu organizar melhor os processos internos, usar dados de forma inteligente e, principalmente, adotar um pensamento voltado à colaboração com outras áreas da empresa. Hoje estamos presentes em todo o ciclo de vida dos clientes -- acompanhando o antes, durante e depois da assinatura do contrato e utilização de nossos produtos e serviços. A área de contencioso deixou de ser “última instância” para participar no negócio da empresa e na cadeia de decisões.

No entanto, a mudança não aconteceu sem desafios. O maior deles foi cultural, envolvendo os próprios advogados. Foi preciso romper com a tradição de ver a área como um “pequeno escritório de advocacia” dentro da empresa, ou que o uso de dados não deveria ser parte do trabalho jurídico. Externamente, outras áreas da empresa nem sempre viam o jurídico -- especialmente o contencioso -- como um parceiro estratégico. Ao promover uma atuação mais integrada e propositiva, o contencioso ganhou espaço na construção de soluções que vão muito além da defesa processual.

Algumas perguntas guiaram esse processo (e serão detalhadas durante a exposição do case):

• Como transformar dados jurídicos e/ou processuais em inteligência para o negócio?

• Como o contencioso pode contribuir para decisões comerciais mais seguras?

• Quais litígios podem ser evitados com ajustes em processos e/ou práticas internas?

• Que tipo de atuação esperamos dos escritórios parceiros em um modelo menos reativo e mais estratégico?

As respostas, claro, variam conforme as características de cada empresa e indústria -- e nem sempre são definitivas. Ao contrário, precisam ser revistas com frequência. Mas os aprendizados mostram que é possível posicionar o contencioso in-house como uma área chave na construção de eficiência, reputação e sustentabilidade, tanto do ponto de vista jurídico quanto do negócio.

Finalmente, é importante não descuidar do papel central do contencioso -- defender a posição jurídica da empresa. O aumento do escopo não deve vir às custas do rigor técnico, nem significar um alinhamento automático aos interesses do negócio. A área precisa redobrar a atenção na análise de riscos, mantendo a independência para formular recomendações que podem ser desafiadoras. O valor estratégico do contencioso está, também, na capacidade de sustentar posições difíceis com consistência técnica e visão de longo prazo.

O case não pretende oferecer uma fórmula pronta, mas abrir espaço para reflexão sobre o futuro do contencioso corporativo: um futuro em que o jurídico não apenas reage a problemas, mas busca evitá-los e antecipar soluções alinhadas com os objetivos estratégicos da empresa.

Autores

Walter Neto
Sr. Legal Director, Litigation & Dispute Resolution na Oracle