Como atuar no fabuloso mundo do Departamento Jurídico Interno – Sendo um in-house em tempos 4.0
Se em tempos passados, tinha-se a ideia de que as decisões corporativas cruciais eram tomadas pelo advogado externo (o external counsel), hoje, cada vez mais o advogado interno – o famoso in-house – é chamado à mesa de diretoria e das acaloradas discussões do Board para trazer um olhar jurídico quanto à estratégia executiva. Daí a necessidade de se criar um curso que aborde este universo.
Como fazer a transição do mundo de escritórios para o ambiente corporativo? O que preciso para chegar lá? E eu que já estou na empresa, como encontrar um curso de reciclagem? Qual a diferença entre as funções do in-house para o trabalho do advogado de escritório?
Ajudaremos você a entender a realidade e os principais desafios vividos pelo in-house. Para tanto, traremos os mais destacados advogados internos do mercado jurídico brasileiro para falarem, de forma prática, sobre a realidade das empresas, utilizando-se de análise de cases, experiências práticas e exemplos da vivência prática, como operações de M&A e contratos mais comuns.
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Introdução geral
- Mundo em transformação
- Mundo VUCA x BANI
- A advocacia 4.0
Professora: Rafaella Corti
Quem é o in-house ideal (soft skills) vs. Desafios concretos enfrentados
- Soft skills do advogado in house;
- Escopo da atuação do advogado in house;
- Casos concretos.
Professor: Odilon Borges
Como estruturar o seu departamento de Compliance
- Qual o escopo de cada uma das áreas?
- Devem ser todas integradas na hierarquia de um só profissional?
- Estrutura geral do Compliance. Eventuais conflitos de interesses
- Interface entre Procurement e Jurídico
- Principais Instrumentos do Compliance: Canal de Denúncia, Background Check
Professora: Anna Paula Carvalho
Principais Políticas da Empresa
- CoC
- Política Anticorrupção
- Manual Operacional de Compliance
- Diversidade e Inclusão
Professora: Renata Andrade
Como estruturar o seu departamento de contencioso estratégico
- Contencioso Estratégico
- Principais tipos de ação judicial
- Procedimentos Administrativos vs. Ações Judiciais
Professora: Isabella Coutinho
Parceria entre in-house e external counsel
- Relação entre in-house e advogado externo
- Existe um número ideal de escritórios externos contratados?
- Como dever ser feita a due diligence para contratação dos escritórios?
- Principais Modelos de Contratação – billable hours, flat fee, êxito, pagamento com ou sem cap
- Internalizar ou Contratar?
Professor: Helder Galvão
Como fazer com que o seu Jurídico seja visto como receita
- Contabilidade jurídica
- Budget Jurídico - Orçamento, contingências e provisionamento
- Quem controla e precifica contingências?
- Dois eixos Centrais: Como fazer com que o seu Jurídico seja visto como receita e não como custo vs. maximizando receitas da empresa
Professora: Elisandra Polli
Maximizando receitas da empresa
- Tributário: Ações Judiciais Fiscais como apoio à Contabilidade
- Suporte para o processo de tomada de decisões na empresa
- Funções de consultoria e de não-consultoria
Professora: Amira Chammas
Como estruturar o seu Departamento de Relações Institucionais
- O lobby no Brasil
- Política de Relacionamento com Autoridades
Professora: Juliana Minorello
Papel do Advogado na Governança Corporativa para dentro da empresa
- Responsabilidade Jurídica dos Administradores
- Principais Stakeholders. Comunidade do entorno. Papel Social. Agentes Reguladores. Clientes
- Acionistas. Diretoria. Conselho de Administração e Fiscal
Professora: Ananda Souza
Como estruturar o back office Jurídico: Parceiros contratados pelo Jurídico
- Rotina Societária e Corporativa
- Junta Comercial
- Cartório
- Despachantes. Há necessidade de contratação?
- Alfandegamento
- Cartas de Circularização
- Treinamentos
Professor: Benedito Vilela
Ferramentas contratadas
- Ferramentas de Gestão – Lawgile e Lawing
- Ferramentas de Compliance
- Assinatura Eletrônica – Formatos
- Back office automatizado
Professor: Daniel Marques
Como estruturar sua Gestão Contratos
- Logística contratual (simplificado, apenas para demonstrar que o contrato não precisa ser construído do zero em todos os casos)
- É necessário contrato sempre?
- Como e quando utilizar um modelo mais simplificado
- Visual Law
Professora: Marcia Muniz
Principais Tipos de Contratos e Cláusulas
- Corporativo: Acordo de Acionistas, JV, Contrato Social, Estatuto
- Pré-Negociais: NDA, MoU, Carta de Intenção.
- Negociais: Contratos de Prestação de Serviços, Comerciais e Aquisição de bens e serviços
- Especiais: EPCI, Licenciamento de Direitos, Turn-Key.
- Cláusulas Mais Comuns sugeridas a todo contrato.
Professor: Walquiria Favero
Atuação como apoiador da Segurança da Informação
- Cases de Sucesso com foco de Direito Trabalhista
- Protegendo o Ambiente de Segurança da Informação.
- Papel das redes sociais no ambiente dos negócios da empresa
- Posso monitorar os meus colaboradores? O que estão autorizados a publicar em nome da empresa?
Professora: Ana Carolina Torres
Como o Jurídico deve atuar em um ambiente extremamente público como é a internet
- Clima e cultura organizacional.
- Como o Jurídico deve se posicionar?
- Gestão de Crises e Risco de “Cancelamento”
Professora: Ana Carolina Torres
O advogado business partner
- O que é esperado do ABP
- O papel do ABP
- Competências indispensáveis
- Perspectivas para o ABP
Professores: Ana Alicia Peralta e Paulo Samico
Aprenderá a implementar novas tecnologias e metodologias no departamento
Obterá um mindset inovador para atuar no departamento jurídico 4.0
Fará parte das tomadas de decisão da sua organização
Compreenderá o novo papel do in-house