O Direito da Concorrência está em transformação. Com a integração de inovação e sustentabilidade, a convergência entre saúde e tecnologia e a incorporação de práticas ESG, o mercado e a concorrência foram profundamente afetados. Nosso curso foi desenvolvido para capacitar profissionais a entenderem e lidarem com os impactos das inovações no direito da concorrência. Com uma abordagem prática e baseada nos desafios de mercado, o curso explora as interseções entre o direito da concorrência e áreas emergentes, como plataformas digitais, inteligência artificial, fintechs, medtechs, big data e ESG.
Os módulos foram cuidadosamente estruturados para oferecer uma visão detalhada e aplicada das questões regulatórias e concorrenciais enfrentadas no ambiente digital. As pessoas participantes do curso terão acesso a casos práticos atuais, com análises de cenários reais, que demonstram como autoridades (como o CADE) e órgãos internacionais estão lidando com questões complexas e novas no mercado. Ou seja, cada módulo inclui estudos de caso que ilustram as decisões e estratégias regulatórias em cenários atuais, enriquecendo o aprendizado.
No curso temos professores experientes, em relação ao mercado e com forte bagagem acadêmica, que trazem insights a partir de uma leitura atualizada do cenário brasileiro, incluindo as principais decisões antitruste. Além disso, são discutidos casos de impacto global, abordando práticas empresariais e decisões que moldaram o panorama atual do direito da concorrência. Vamos explorar temas como controle de atos de concentração, condutas unilaterais e colusivas, e como as empresas lidam com precificação e distribuição, no contexto de uso de tecnologias disruptivas.
Ao fim do curso, você conseguirá atuar de forma proativa e estratégica no mercado, antecipando e respondendo às questões concorrenciais emergentes na era digital.
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Introdução ao Direito da Concorrência hoje - 19h
- Princípios do direito da concorrência aplicados à era digital.
- Mudanças nas práticas de mercado devido à tecnologia.
- Desafios regulatórios da economia digital.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professor: Bruno Bastos Becker
Economia Digital e Impactos no Antitruste - 20h30
- Teoria dos efeitos de rede e externalidades em mercados digitais.
- Definição de mercado relevante em plataformas multilaterais.
- Poder de mercado e dados como barreiras à entrada na era da informação.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professores: Silvia Fagá e Gabriel Takahashi
Experiências Internacionais no Direito Digital, Big Data e Poder de Mercado - 19h
- Regulação de plataformas digitais na Europa, com destaque para o Digital Markets Act (DMA).
- Interseção entre a regulação prévia de plataformas digitais e o controle posterior do antitruste.
- Comparação das abordagens regulatórias e de fiscalização entre Europa e outras jurisdições.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professor: Bruno Polonio Renzetti
Inteligência Artificial, Algoritmos e Condutas Unilaterais no Antitruste - 20h30
- Condutas unilaterais na era do big data e implicações em algoritmos de precificação automatizada.
- Condutas unilaterais baseadas em dados e economia comportamental, novos tipos de condutas.
- Abuso de posição dominante em plataformas digitais - intra e entre plataformas, incluindo controle e exploração de dados.
- Integração de plataformas e auto-preferência, acordos exclusivos, bundling e manipulação de algoritmos de busca e recomendação.
- Inteligência artificial (IA) como barreira competitiva.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professor: Vitor Jardim Barbosa
Controle de Atos de Concentração e M&A em Mercados de Tecnologia - 19h
- Critérios de notificação e avaliação de M&As em mercados digitais.
- Desafios da análise de concentração na era da informação.
- Impacto das "killer acquisitions" no poder de mercado e na inovação.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professora: Marcela Mattiuzzo
Informações no Direito da Concorrência e Condutas Colusivas - 20h30
- Limites e implicações da troca de informações entre concorrentes, com destaque para a diferenciação entre ilícitos pelo objeto e pelos efeitos.
- Estruturas de hub-and-spoke e suas implicações na coordenação de mercado.
- Impacto da inovação tecnológica nas condutas colusivas e a resposta das autoridades antitruste.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professor: José Carlos Berardo
Blockchain, Fintechs e Concorrência: Tecnologias Financeiras Disruptivas - 19h
- Papel das tecnologias emergentes, como blockchain, na transformação das fintechs.
- Desafios da regulação em um ambiente tecnológico, considerando o direito da concorrência.
- Perspectiva concorrencial das fintechs em relação às instituições tradicionais.
- Implicações da concorrência entre fintechs e bancos na inclusão financeira e proteção do consumidor.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professora: Fernanda Garibaldi
Convergência Saúde e Tecnologia: O Impacto na Concorrência - 20h30
- Confluência entre empresas de tecnologia e saúde, big data e novas sinergias, implicações concorrenciais e novos modelos de negócios.
- Telemedicina e aplicativos de saúde, desafios regulatórios na proteção de dados e conformidade com a LGPD.
- Evolução de diagnósticos com dispositivos médicos conectados, como monitores de glicose, integração em ambientes de saúde e impactos na concorrência.
- Desafios concorrenciais na definição de mercado relevante em um setor em rápida evolução, impacto da concorrência entre conglomerados e monopólio de dados.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professor: Bruno Bastos Becker
Antitruste dentro das Empresas: Precificação, Distribuição e Tecnologias - 19h
- Práticas de precificação e acordos de exclusividade.
- Distribuição seletiva e conformidade antitruste.
- Uso de tecnologias para monitorar preços e canais de venda.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professora: Fernanda Santana de Souza
Direito da Concorrência e ESG - 20h30
- Acordos de cooperação entre concorrentes para práticas sustentáveis e seus impactos no direito da concorrência.
- Análise de práticas internacionais em iniciativas de sustentabilidade, com destaque para guidelines relevantes.
- Desafios regulatórios em iniciativas sustentáveis e a busca por equilíbrio entre colaboração e competição.
- Caso(s) prático(s) a ser(em) definido(s).
Professora: Stephanie Penereiro
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Entendimento dos Impactos da Economia Digital no Direito da Concorrência: Compreender como a economia digital transforma a prática e a regulação do direito da concorrência.
Aplicação Prática em Tecnologias Disruptivas: Analisar e aplicar conceitos de concorrência em casos práticos envolvendo plataformas digitais e big data.
Avaliação de Plataformas Digitais e Regulação: Entender o papel das plataformas digitais e as abordagens regulatórias em diferentes jurisdições.
Desafios Legais na Governança de Dados e IA: Preparar-se para lidar com os impactos de big data e inteligência artificial na prática concorrencial.
