Módulo 1: Mercado de Apostas Online no Brasil - 04/11
Gamificação de apostas - 19h às 20h
- Fantasy gaming
- Diferença entre Betting e Gaming
- Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
- Desenvolvedores de games e Apostas
- Social Casino
Professora: Barbara Telles
Formação e desenvolvimento do mercado de apostas online - 20h às 22h
- Contexto de surgimento do Mercado de apostas online
- Fatores para a necessidade de um quadro regulatório
- Panorama jurídico: Lei 13.756/18 e Lei 14.790/23
- Desafios para as operadoras de apostas
Professor: Udo Seckelmann
Módulo 2: Atuação no Setor & Operações Financeiras - 06/11
Processo de Obtenção de Autorização e Cases do Setor - 19h às 20h30
- Condições e requisitos para autorização de exploração da atividade
- Estrutura jurídica da operação de apostas
- Visão aplicada das exigências regulatórias
Professores: Udo Seckelmann e Pedro Heitor de Araújo
Análise da Portaria Regulamentadora: Payments - 20h30 às 22h
- Meios de pagamento
- Exigências para operações financeiras
- Credenciamento/Formulário para PSPs autorizadas
- Prevenção a fraudes e conformidade com o SFN
- Criptoativos: proibições e integrações
Professora: Jacqueline Favraud
Módulo 3: Jogo Responsável & Afiliados de Casas de Apostas - 07/11
Análise da Portaria Regulamentadora: Jogo Responsável e Publicidade de Apostas - 19h às 21h
- Anexo X do CONAR
- Portaria SPA/MF nº 1.143/2024
- Diretrizes de jogo responsável
- Restrições à publicidade de apostas
- Responsabilidade civil dos participantes na cadeia de publicidade
Dinâmica dos Afiliados de Casas de Apostas - 21h às 22h
- Modelo de negócio de afiliados dos operadores de apostas
- Responsabilidade solidária entre afiliados e operadores de apostas
Módulo 4: Aspectos Tributários e Fiscais no Setor de Apostas - 11/11
Aspectos tributários - 19h às 21h
- Regime geral de tributação das apostas
- Implicações da reforma tributária
Professor: Caio Magalhães Barbosa
Case: Grupo Ocean - 21h às 22h
- Desafios do Grupo Ocean que opera 4 marcas no Brasil: Galera.bet, F12, Luva.bet e Brasil.bet.
Módulo 5: Integridade Esportiva e Prevenção à Lavagem de Dinheiro - 13/11
Definições - 19h às 20h30
- Integridade esportiva
- Prevenção à lavagem de dinheiro
- Outras medidas para transparência e confiança no setor de apostas online
Boas práticas - 20h30 às 22h
- Boas práticas para mitigar riscos
- Mecanismos de compliance
Módulo 6: Tendências regulatórias no Brasil e no mundo - 18/11
Visão Internacional | Regulamentações de Apostas em outras Jurisdições - 19h às 20h30
- Modelos regulatórios estrangeiros
- Desafios Globais
Tendências Econômicas e Jurídicas do Mercado de Apostas Pós-Regulamentação - 20h30 às 22h
- Inovações Tecnológicas
- Desafios Regulatórios
- Expectativas no setor
- Mercado de M&A - Projeções de mercado (impacto de PIB e mercado de trabalho)
Professor: Felipe Fraga
