A Inteligência Aritificial já faz parte dos ambientes de negócios. Como uma transformação em curso, sua regulamentação e seus impactos ainda não estão totalmente definidos, nem no Brasil e nem no mercado internacional.
Preparamos o curso "IA- impactos e funcionalidades no jurídico" para apresentar os conceitos fundamentais, os desafios da utilização da IA nos escritórios de advocacia e no jurídico e as potencialidades para tornar os processos mais eficientes e as entregas mais acertadas.
Para situar como chegamos até aqui, no curso você vai discutir a relação entre IA e Machine Learning, e ainda deep learning, Processamento de Linguagem Natural (NLP) e IA generativa. Ética, impactos sociais, proteção de dados, panorama da regulamentação e aplicação a contextos jurídicos específicos, bem como as melhores práticas de dados e segurança completarão a trilha do curso. Nas aulas teremos discussão de cases recentes de implementação de IA em times jurídicos locais e globalizados para identificar as principais dores.
Fecharemos o curso com módulos voltados para a prática: você vai entender como fazer prompts eficientes nas principais ferramentas e, no último encontro, teremos um workshop em que a turma vai usar as ferramentas para construir exemplos de entregas jurídicas do dia a dia otimizadas.
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Overview - Computação quântica
- O que é computação quântica e como ela pode alterar o futuro do direito?
Professor: Bruno Feigelson
Introdução à Inteligência Artificial (IA) e ao Machine Learning (ML)
- Desenvolvimento da IA
- Definições de IA e ML
- Diferentes abordagens de IA (simbólica vs. conexionista)
- Conceitos-chave: aprendizado supervisionado, aprendizado não supervisionado e aprendizado por reforço
Professor: Guilherme Feulo
Principais algoritmos, técnicas e aplicações de inteligência artificial
- Redes Neurais e Aprendizado Profundo (Deep Learning)
- Visão Computacional (reconhecimento de imagem, detecção de objetos)
- Processamento de Linguagem Natural (NLP) (análise de sentimento, chatbots)
- IA Generativa
Professor: Guilherme Feulo
Princípios éticos
- Transparência, equidade e responsabilidade
- Viés algorítmico e discriminação
- Diretrizes éticas (OCDE, IEEE, União Europeia)
- Casos de estudo sobre ética na IA
Professora: Melina Ferracini
Impacto ético e social da IA
- Desigualdade e acesso à tecnologia
- IA e o mercado de trabalho
- Impacto econômico de implementações de IA
Professora: Melina Ferracini
Apresentação de case
- Case Tools Law para Microsoft
Professora: Thainá de Sá
AI ACT
- Introdução ao AI Act
- Requisitos e obrigações para desenvolvedores de IA
- Categorias de risco e conformidade
- Impacto esperado e desafios na implementação
Professora: Camila Guimarães
Outras iniciativas regulatórias
- Contextos de proposta de regulação dos EUA, da China e de países da América Latina
Professor: PhD. Humberto Ortiz Rodriguez
Cenário regulatório brasileiro: normativas aplicáveis
- Leis e regulamentações brasileiras aplicáveis à IA (EBIA, PBIA, principais PLs em trâmite, iniciativas setoriais)
- Desafios e oportunidades na conformidade com a legislação brasileira
Professora: Lara Rocha Garcia
Cenário regulatório brasileiro: PL 2338/23
- Principais disposições do PL 2338/23
a) Histórico
b) Princípios
c) Direitos dos usuários
d) Categorização de riscos
e) Responsabilidade
Professora: Paula Rodrigues
Proteção de dados e IA
- O desafio da legalidade no tratamento de dados pessoais para treinamento de IA (bases legais)
- Autoridades de Proteção de Dados e IA (inclusive ANPD)
- O caso Clearview AI
Professora: Tatiana Coutinho
Gestão de risco
- Identificação e avaliação de riscos (por onde começar)
- A avaliação de impacto algorítmico (definição, finalidade, abrangência, aplicabilidade) e a sua relevância para a mitigação de viéses discriminatórios
Professora: Maraísa Rosa Cezarino
Apresentação de case
- Case Daniel Law
Professora: Maraísa Rosa Cezarino
Responsabilidade Civil e IA
- Desafios na atribuição de responsabilidade em sistemas de IA
- Responsabilidade dos atores de IA
- Problemas de causalidade e previsibilidade de danos
Professora: Amanda Smith Martins
Relação de consumo e IA
- Aplicações (personalização de produtos/serviços, atendimento ao cliente, análise comportamental do consumidor);
- Impactos legais
Professora: Mariana Palmeira
Propriedade intelectual e IA
- Direitos autorais e IA
- Criações geradas por IA: quem é o titular dos direitos?
- Uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de IA (machine learning)
- Exemplos de discussões atuais sobre o tema
Professora: Renata Yumi Idie
Poder Judiciário e IA
- A Resolução 332 do CNJ
- Iniciativas relevantes do Poder Judiciário (Painel CNJ) para o profissional do direito
- Desafios e oportunidades
Professora: Paula Rodrigues
Apresentação de case
- Case SemProcesso (Spectter)
Professora: Ana Couto
Cibersegurança e IA
- Contextualização da cibersegurança na era da IA
- Aplicações práticas: detecção de ameaças, resposta a incidentes, prevenção a fraudes
- Desafios: adversarial AI, impactos jurídicos
Professora: Roberta Lopes
Legal prompt engeneering e as principais ferramentas
- Como definir um prompt adequado ao resultado esperado;
- Métodos para resultados eficientes;
- Principais ferramentas:
a) Chat gpt 4
b) Copilot
c) Gemini
d) Maritaca
Professor: Ruy Coppola Júnior
IA potencializando o trabalho jurídico: prompts e tratamento do resultado
- Construindo uma política interna com ChatGPT:
a) O racional de uma política
b) Uso do ChatGPT
c) Refinamento de prompts
- Uma contestação com ChatGPT:
a) Fatos e fundamentos jurídicos
b) Uso do ChatGPT
c) Refinamento de prompts
Professor: Gustavo Rocha
Entender o desenvolvimento da IA;
Identificar os seus principais usos em escritórios e departamentos jurídicos;
Conhecer os desafios regulatórios no panorama nacional e externo;
Relacionar principais riscos e melhores práticas para utilização eficiente das ferramentas disponíveis.
