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Realizaremos nosso encontro de acordo com os protocolos de saúde, vigentes na data do evento. Além disso, contaremos com pontos de álcool para higienização das mãos. O evento poderá sofrer alterações caso tenha determinação da saúde.
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Onde
Aulas online e Ao Vivo com interação com o professor em tempo real
Aulas que aconteceram ao vivo e são disponibilizadas gravadas
São Paulo / SP (Endereço em Breve)
Aulas gravadas em estúdios e uma esteira de aprendizagem multidisciplinar
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Quando
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Proteção de Dados 360º

Para maratonar

Proteção de Dados 360º

Advocacia 4.0 nasceu a partir da necessidade de destacar profissionais jurídicos no mercado e prepará-los para a nova realidade exponencial.

Aulas gravadas. Disponíveis por 7 meses a partir da compra.

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Realizaremos nosso encontro de acordo com os protocolos de saúde, vigentes na data do evento. Além disso, contaremos com pontos de álcool para higienização das mãos. O evento poderá sofrer alterações caso tenha determinação da saúde.
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Sobre o curso

O curso tem como objetivo apresentar as principais questões e desdobramentos que envolvem a Lei Geral de Proteção de Dados e oferecer um panorama das correntes doutrinárias e práticas que já circundam o tema.

Com o novo ambiente de digitalização e de novos modelos de negócios baseados em dados, a proteção das informações pessoais é, sem dúvida, o problema mais complexo do mundo moderno.

Com novas práticas criminosas envolvendo esse universo e os dados se tornando cada vez mais moeda de troca na sociedade, os profissionais jurídicos precisam estar em constante atualização do tema e ciente das ferramentas certas para a atuação na área.

Pensando nisso, reunimos os maiores especialistas em proteção de dados de diferentes instituições e escritórios para trazer o que há de mais novo quando o assunto é LGPD. Você verá nesta especialização os princípios, tratamento de dados pessoais e base legal; os direitos do titular, agentes de tratamento; a elaboração de DPIA e LIA; ANPD e a relação do contencioso e proteção de dados.

Com o nanodegree em Proteção de Dados 360°, o profissional jurídico terá uma visão holística dos principais temas que envolvem a lei, as possibilidades de atuação na área e sairá na frente do mercado jurídico tradicional.

Para maratonar
Aulas online e Ao Vivo com interação com o professor em tempo real
Aulas que aconteceram ao vivo e são disponibilizadas gravadas
Aulas que acontecerão ao vivo, em local físico
Aulas gravadas em estúdios e uma esteira de aprendizagem multidisciplinar
Carga horária
16
horas aulas
Datas e horário das aulas
Aulas gravadas. Disponíveis por 7 meses a partir da compra.
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Até 1 mês depois da inscrição
Data das aulas
Aulas gravadas. Disponíveis por 7 meses a partir da compra.
Área de interesse
Privacy
Materiais complementares
Nanodegree Future Law
Na conclusão do curso

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Valor do investimento:
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R$ 999,0
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Até 31/12
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Conteúdo do curso

Módulo 01

Introdução
1) Panorama do curso
2) Panorama LGPD

Módulo 02

Princípios, tratamento de dados pessoais e bases legais
1) Introdução à LGPD
2) Quadro legislativo no Brasil
3) Principal objetivo da LGPD
4) Principais conceitos
5) Princípios

Módulo 03

Princípios, tratamento de dados pessoais e bases legais
1) Tratamento e hipóteses de tratamento
1.1) Consentimento
1.2) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
1.3) Administração pública
1.4) Execução de contrato
1.5) Exercício regular de direito
1.6) Proteção da Vida e tutela de saúde
1.7) Interesses legítimos do controlador
1.8) Proteção de crédito

Módulo 04

Direitos do titular
1) Princípios da proteção de dados
2) Direitos do titular
3) Anonimação, bloqueio e eliminação
4) Portabilidade
5) Revogação do consentimento
6) Decisões automatizadas

Módulo 05

Elaboração de DPIA e LIA
1) Fundamentos e princípios da LGPD
2) Avaliação de legítimo interesse
3) Tratamentos que podem representar risco
4) Relatório de impacto

Módulo 06

Agentes de Tratamento (Controlador e Operador) e o Encarregado
1) Privacidade vs. Proteção de dados
2) Controlador vs. Operador
3) Responsabilidade civil

Módulo 07

ANPD
1) O Brasil e a LGPD
2) Função das autoridades de proteção de dados no mundo
3) ANPD: criação e competência
4) Agenda regulatória e como funciona a regulamentação
5) Sanções
6) Comunicação de incidentes de segurança com dados pessoais
7) CNPD

Módulo 08

Contencioso e Proteção de Dados
1) Cenário jurídico
2) Breve panorama econômico e social
3) Principais desafios
3.1) Operacionais dos agentes de proteção de dados
3.2) Setoriais
3.3) Reaquecimento econômico
3.4) Divisão de papéis entre SENACON e ANPD
3.5) Atuação do PROCON/SP
3.6) Reflexos em outras áreas do Direito
4) Recomendações finais

Time de professores

Bruno Feigelson
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Sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados. CEO do Sem Processo. Fundador e membro do Conselho de Administração da AB2L. CEO da Future Law. Fundador da Lif≡ Aceleradora. Chairman da Dados Legais e da Lawgile. Doutor e mestre em Direito pela UERJ.
Clarissa Luz
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Data Protection & Tech Law Partner na Felsberg Advogados. Especializada em Direito da Tecnologia e Propriedade Intelectual pela University of California, Berkeley’17 e em Direito Internacional Privado pela Universidade de Haia. Especializada em Propriedade Intelectual e Entretenimento pela FGV.
Danilo Doneda
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Advogado especialista em Proteção de Dados. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. É membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse, da Organização das Nações Unidas, do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana e da Open Knowledge Brasil.
Daniel Becker
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Sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados, pós-graduando em Direito Público pela FGV. Graduado em Direito pela UFRJ. Diretor de Novas Tecnologias do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), membro da Silicon Valley Arbitration and Mediation Center (SVAMC) e cofundador do portal LEX MACHINÆ.
Giovanna Ventre
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Advogada e Especialista em Interações com Autoridades Públicas na Google Brasil. Mestre em Direito e Tecnologia pela University of California (Berkeley Law). Bacharel em Direito pela USP.
Luiza Leite
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CEO da Dados Legais. Advogada especializada em proteção de dados e privacidade. Pesquisadora em regulação e novas tecnologias pela UFRJ.
Cecília Cunha
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Advogada no Demarest de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Membro da Comissão de Direito, Tecnologia da Informação e Inovação da OAB/RJ. Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduação em Direito do Entretenimento e Mídias Digitais pela Faculdade Professor Daltro e pela Escola da Advocacia Geral da União (AGU).
Fernando Xavier
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Sócio da Future Law e responsável pela gestão dos projetos de consultoria do Future Law Studio. Sócio-fundador da Dados Legais, a primeira Plataforma brasileira voltada à Privacidade e Proteção de Dados, e sócio-fundador do Lawtech Hub.
Beatriz Haikal
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CIPM, Advogada Sênior e Coordenadora de Proteção de Dados e Regulatório de Novas Tecnologias no Lima ≡ Feigelson Advogados.
Nairane Leitão
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Diretora na ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Atuação em Direito Administrativo e Regulatório, e Privacidade e Proteção de Dados. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Ellen Cristina Pires
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Sócia no PG Advogados Associados. Processualista com ênfase em Direito do Consumidor e Resolução de Conflitos. Reconhecida atuação na Área de Resolução de Conflitos com vasta experiência em contencioso de alta complexidade como ações civis públicas e arbitragem.
Henrique Rocha
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Gerente jurídico responsável por time de resposta a incidentes digitais, gestão de crise, DPO as a Service e dados pessoais. Mestrando em Direito com bolsa de pesquisa PROSUP/CAPES (2019). Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance.
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