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Polêmica do Linkedin, Vagas afirmativas e ESG

ESG, Linkedin, Advocacia. Diferença entre o padrão norte-americano e o brasileiro quanto às ações afirmativas.

Uma parceria com

Minhas breves considerações sobre a recente polêmica do LinkedIn e a proibição de vagas afirmativas na plataforma.

A diferença de tratamento legal entre o Brasil e o EUA está no cerne da decisão obviamente errada tomada pelo LinkedIn.

Enquanto o padrão norte-americano veda a discriminação negativa dos candidatos a empregos (sintetizado na expressão equal opportunity employer), o Brasil tem a necessidade de ampliar a diversidade das organizações, principalmente no tocante a gênero e raça dos empregados. Neste sentido, o erro fundamental dessa postura adotada consistiu em usar o padrão que menos assegurava o respeito aos direitos humanos em detrimento do marco legal brasileiro, que possui um firme arcabouço legal propiciando mecanismos de discriminação positiva na promoção da diversidade no mercado de trabalho.

Este caso é um exemplo claro da dificuldade de companhias globais conciliarem o regramento de seus países de origem e as legislações locais, sendo seu dever a adoção do padrão legal que seja capaz de promover o respeito aos Direitos Humanos e a promoção da Diversidade e Inclusão.

Autores

Andreu Wilson
Senior Lawyer na Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados